Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro antes da pandemia já era pauta de discurssão pelos manejos sociais. Na atualidade, a abordagem de problemáticas dentro da prisão foi potencializado devido a pandemia. Desse modo, os impactos efetivados desde fatores anteriores devem ser questionados pelo corpo social, em busca de medidas públicas sazonais. Assim, constata-se que dois entraves para o problema nas prisões são: falta de medidas de saúde no combate da disseminação do vírus e a negliência governamental deteriorada frente as prerrogativas necessárias.

Em primeiro plano, é importante apontar as exigências de hábitos de autocuidado informados pelos meios de comunicação durante a pandemia. Nesse sentido, observa-se tal contradição na obra ‘‘Estação Carandiru’’ escrita pelo médico Drauzio Varella, é narrado no livro o cenário do maior cárcere nacional. Ainda nesse plano, as observações feitas pelo médico escancaram a realidade do sistema de saúde coletiva na prisão, há relatos e imagens que mostram a situação precária do sistema de detenção. Evidencia-se que tal ponto abordado deve ser visualizado na atual circunstância social, onde o descaso da saúde prisional e a superlotação das celas potencializa a proliferação do vírus entre os prisioneiros e acarretam em maiores problemas homeostáticos nos indivíduos.

Em segundo plano, vale ressaltar o descaso governamental em não buscar melhorias e alternativas efetivas para a diminuição de casos de covid no cárcere. Nesse plano, o Brasil sendo uma país democrático, é direito social uma adequação à cada cidadão, isso vale também para os não condizentes de liberdade. Sob esse viés, a atuação governamental é de suma importância na priorização da infraestrutura interna das cadeias como fator primordial do Estado, que estejam preucupados com a estrutura social e condição dos prisioneiros. Por fim, sustenta-se a ideia central de que para o controle da pandemia entre os indivíduos, é necessário melhorias e meios para diminuição de impactos nas condições do sistema carcerário.

Portanto, é notório que os impactos da pandemia no sistema de unidade prisional é um grave problema. Dessa maneira, o Ministério da Saúde - orgão responsável pela administração e manutenção da saúde pública nacional - deve promover ações intraespecíficas nas prisões, isto é, reuniões entre os profissionais da saúde para criação de medidas protetivas diante o cenário pandêmico, por meio de contribuições sociais e apoio estatal na efetivação de ações de cuidado individual, a fim de erradicar e diminuir a propensão de disseminação do vírus entre os prisioneiros. Ademais, o Governo Federal deve atuar na capacitação de recursos logísticos para a contemplação de melhorias internas na cadeia, a fim de manter um controle condizente com a atual situação.