Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Ladrão sangue bom tem moral na quebrada, mas pro Estado é só um número, mais nada, nove pavilhões, sete mil homens, que custam trezentos reais por mês, cada”. Nesse viés, o trecho da música “Diário de um detento”, do grupo Racionais MC’s, retrata de maneira direta, realista e precisa o cotidiano dos presos nas cadeias do Brasil. Hodiernamente, de maneira análoga aos versos musicais aludidos, o ambiente prisional é agudamente hostil, pois a superlotação torna o local propício para uma difusão rápida da Covid-19, além disso outra mazela já assolou algumas cadeias no final do século xx.

Mormente, celas que comportam uma quantidade extremamente maior de presos proporcionam condições para o alastramento do coronavírus. Nesse sentido, segundo matéria divulgada pelo G1, uma cela no Rio de janeiro feita para dezessete presos comporta quarenta e três. Analogamente, para tornar o dado supradito mais alarmante, a fala “Aqui a gente vai morrer, tá todo mundo aglomerado e não tem nem sabão na cela, o governo vai deixar a gente morrer de coronavírus”, é de um detento da Penitenciária de Parelheiros, em reportagem do SBT. Logo, frente ao dado estatístico e ao pedido de ajuda supracitados, nota-se que condições rudimentares deixam os detentos altamente vulneráveis ao coronavírus, pois um ambiente com inópia de isolamento social e sem condições de higiene básica é ideal para o contágio e proliferação da doença.

Ademais, cadeias brasileiras já foram vítimas de outras mazelas. Sob esse prisma, a fala “Eu queria ir para um hospital da rua, eu sonho com isso, em ser tratado como gente”, é de um preso em estágio avançado do vírus da imunodeficiência humana (HIV), no documentário “Aids no Carandiru”, feito por Dráuzio Varella. Paralelamente, segundo a Secretária de Saúde, aproximadamente 80% das unidades prisionais de São Paulo não possuem equipes de saúde. Assim, o governo não faz o seu papel, pois para John Locke, a função do Estado é garantir os direitos naturais da sociedade, transformando essas aquiescências em legislações civis. Com isso, diante da fala, do estudo e do pensamento supramencionado, transparece um estupendo descaso do Estado com os presos, déficit de cuidado que pode resultar em dezenas de prisioneiros com coronavírus, suplicando por tratamento, empatia e dignidade, igual ao detento em fase final de HIV de “Aids no Carandiru”.

Portanto, ações fazem-se necessárias para mitigar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Para ajudar os detentos na proteção contra o coronavírus, urge que o Ministério da Saúde, por meio de patrocínio estatal, forneça álcool em gel, máscaras e testes para os presos. Dessa forma, os prisioneiros estarão mais seguros, protegidos e recebendo um tratamento digno. Somente assim, o quadro atual será resolvido, evitando que o cotidiano retratado em “Diário de um detento” seja eterno.