Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Depressão, insegurança, exposição, falta de apoio dos familiares, grandes são os impactos da Covid-19 no sistema prisional brasileiro. O Brasil é o segundo país mais afetado pela doença e possui a terceira maior população carcerária do mundo, o que faz com que seja quase impossível impedir a disseminação do vírus entre os presos. Nesse contexto, dentre os fatores que contribui para o agravamento desse mal dentro dos cárceres, destacam-se dois pontos importantes: a superlotação e o descaso do Estado.

Em primeira análise, é possível destacar o número de presos, muito superior à capacidade das unidades prisionais, como fator preponderante para o aumento dos casos de contaminação do coronavírus nesse ambiente. O filme “Carandiru”, do diretor Hector Babenco, relata a facilidade de contaminação de doenças contagiosas dentro das penitenciárias, devido, dentre outros fatores, a precária assistência médica e ao contato inevitável dos detentos transmissores com os demais encarcerados por causa da grande quantidade de indivíduos que dividem a mesma cela. Desse modo, a construção de novos estabelecimentos carcerários é imprescindível para a diminuição do contágio.

Em segunda análise, a ineficiência do Poder Público é outro fator que corrobora para essa problemática. Consoante Rousseau, em sua obra “O contrato social”, cabe ao estado viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. Em contrapartida, a inércia do Governo na aplicação de políticas públicas voltadas a melhorias do sistema supracitado, como a ampliação do número de unidades de saúde dentro dos presídios, tem contribuído para o avanço do vírus entre os encarcerados. Dessa forma, oferecer um ambiente que permita um tratamento de saúde adequado, como também um devido isolamento para recuperação de detentos infectados, ajuda a prevenir a propagação dessa enfermidade.

Logo, a erradicação da superlotação e concretização de serviços públicos relacionados ao melhoramento dos presídios são ações necessárias para amenizar a proliferação do coronavírus. Para tanto, é preciso que o Ministério da Segurança Pública, órgão responsável pelo gerenciamento das instituições de segurança pública, por meio da relocação de verbas, promova a construção de novos presídios a fim de reduzir a quantidade de presos por cela e mitigar a contaminação de novos presidiários. Ademais, as ONGs devem cobrar do Estado a realização de investimentos nas unidades de saúde dos estabelecimentos penitenciários, com o intuito de garantir uma assistência médica de qualidade à população carcerária. Assim, será possível evitar que o espalhamento de doenças, como a Covid-19, dentro dos presídios, seja tão comum como relatado no filme Carandiru.