Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Homo Deus”, de Yuval Harari, o historiador relata sobre a pandemia mais letal conhecida: a Peste Negra, que matou 150 milhões de pessoas no século XIII. Contudo, a sociedade enfrenta uma nova crise sanitária em 2020, que diferente daquela época, atinge os mais vulneráveis. Com efeito, percebe-se que o sistema carcerário brasileiro sofre grandes impactos. Diante disso, é necessário investimentos na área de saúde das prisões, bem como a construção de mais locais para alocar os internos.

Em primeiro lugar, o Departamento Penitenciário (DEPEN) divulgou por meio de notas, que 40% dos presos no Brasil estão contaminados, além disso, faltam locais para a internação e garantia da segurança dos demais. Ademais, muitos estão sem saber se estão com o vírus, já que os testes de checagem são insuficientes. Desse modo, percebe-se a falta de investimentos na área de saúde nos sistemas carcerários, permitindo assim, um agravamento da crise sanitária.

Por conseguinte, o excesso de presos aglomerados agrava o problema. Nesse contexto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou evidências que o excesso de pessoas em espaços pequenos aumentam os casos de contaminações. Diante disso, o G1 mostrou que em média uma cela com lotação máxima de 10 presos, em plena pandemia, abriga 16 pessoas. Assim, o sistema penitenciário brasileito cria um berço para o Coronavírus.

Portanto, é mister que o Estado tome previdências para amenizar o quadro atual. Para isso, urge que o Ministério de Segurança (MS) compre, por meio de verbas governamentais, equipamentos de saúde necessários para o enfrentamento da crise em todos os sistemas prisionais brasileiros. Outrossim, é necessário construir mais celas para diminuir os casos de contaminação. Somente assim será possível diminuir os impactos da pandemia nas penitenciárias, e assim vencermos, em conjunto com a OMS, o surto da Covid-19.