Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante uma série de direitos sociais. No entanto, o que se percebe, na sociedade brasileira atual, é a não prática dessas garantias, visto que no sistema carcerário - impactado pela pandemia - esses direitos têm sido desrespeitados, tanto pelo governo quanto pelo silenciamento do assunto. Sob tal ótica, é imprescindível o debate e resolução dos impasses.

A priori, o descaso governamental é um das causas do problema carcerário na pandemia. Nesse sentido, Aristóteles diz, em seu livro ”Ética a Nicomaco”, que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, percebe-se que, em relação aos encarcerados no período de Coronavírus, essa disposição de Aristóteles não acontece na realidade brasileira, uma vez que o Poder Público não cumpre seu papel legislativo, prejudicando o bem estar social dos presos. Desse modo, é mister a reformulação de tal postura estatal negligente.

Paralelo a isso, o silenciamento social tem relação ao imbróglio. Diante disso, a escritora brasileira, Martha Medeiros, discorre sobre a falta de debate social, afirmando que o indivíduo silencia aquilo que ele não quer que venha à tona. Desse modo, a afirmação da autora e a questão dos impactos nas celas na pandemia se relacionam, já que o Estado brasileiro mantém esse impasse silenciado, visto que seu debate trará a exposição das injustiças.

Portanto, os impactos da pandemia no sistema carcerário nacional é um assunto importante. Nessa conjuntura, a população, por meio de um projeto de iniciativa popular, deve criar um projeto social online, que crie uma equipe a fim de monitorar e cobrar atuação governamental em relação às questões sociais, como o bem estar dos presos na pandemia. Tal projeto, deve eleger representantes de todo país e ter perfis nas mídias sociais com informações de suas atividades para o livre acesso. Espera-se, dessa forma, que a população possa trabalhar em parceria com o poder público para garantir os direitos dos indivíduos em cárcere.