Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil é o país que possui a segunda maior população carcerária do mundo. Em consequência a este fato, o espalhamento de vírus e outras doenças infecciosas ocorre de maneira descontrolada. Assim, com a difusão da pandemia de Corona Vírus no Brasil, os detentos foram expostos de forma indigna ao vírus, sem os controles necessários para otimizar o impacto. Dessa maneira, é importante analisar as razões que tornam essa problemática uma realidade.

Em primeiro lugar, é importante abordar a dificuldade do sistema judiciário em gerenciar as medidas necessárias para contenção viral de Covid-19. Ela é principalmente causada pela desorganização e superlotação dos presídios, que potencializam a contaminação do vírus. Assim sendo, inviabiliza a proteção dos presos, o qual mesmo estando sobre guarda do Estado, são sujeitos a condições de abandono e descaso. Logo, esses indivíduos tem seus direitos violados e são privados de mudá-los.

Em segundo lugar, é de fundamental relevância atentar-se para como a vida de presidiário difere de um cidadão em liberdade e o contato eventual com visitantes e funcionários. Tendo atendimentos espaçados de servidores, em vez de acesso aos Sistema Único de Saúde (SUS), essa equipe médica é exposta as situações encontradas nos presídios, também sendo prejudicada. Em conjunto a isso, tem a falta de infraestrutura, contrária as recomendações médicas para separação das pessoas contaminadas, sendo uma realidade comum no sistema carcerário brasileiro e contribuindo para proliferação da pandemia de Covid-19 nas prisões.

Torna-se evidente, portanto, que os impactos causados pela pandemia nas cadeias brasileiras é nocivo ao direito de proteção dos encarcerados. Assim, cabe ao Poder Judiciário promover as medidas de segurança necessárias, juntamente a orientação de infectologistas, para proporcionar nas prisões materiais de limpeza e acessórios que conterá o Corona Vírus. Além de possibilitar a construção de salas que abrigará as pessoas contaminadas. Ademais, os infectologista deverão palestrar nos presídios, orientando os presos sobre quais os cuidados são essenciais durante todo o período de contaminação. Dessa forma, será possível evitar que a pandemia nas prisões não estejam obsoletas.