Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Precariedade nas prisões brasileiras.

O sistema carcerário no Brasil, é evidenciado por sua superlotação, que se torna um agravante especialmente na proliferação de doenças. Com à chegada do COVID-19 ao Brasil, as prisões brasileiras se tornam uma tragédia na contenção desse “inimigo invisível.” Carcereiros e presos infectados, salienta que as questões de infraestrutura, higiene pessoal e a delimitações de visitantes, devem ser reforçadas.

Primeiramente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU(Organização das Nações Unidas), refere-se em seu 1º artigo que, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Analisando essa temática da superlotação, que já se dá há anos por motivos de infraestrutura. Através de dados obtidos pelo portal G1, uma cela com capacidade máxima para 12 presos, é compartilhada por 36, mostrando à negligência nos direitos humanos pelo poder público.

Em razão da precariedade na infraestrutura das prisões, torna impossibilitado manter a higiene pessoal dos presos, deixando à tona o livre acesso do vírus. Com esse vírus, o acesso limitado de visitantes, artigos de higiene que contribui para o combate do coronavírus é escasso e a falta de distanciamento entre os presos, um aumento absurdo dos casos.

Por todos esses aspectos, fica claro a ineficiência do poder público em conter o vírus nas prisões. Deve ser criado projetos para a delimitação eficientes por espaço de presos. Ampliar o acesso através de itens de higiene doados por familiares e governo. Uma testagem em massa por teste de RT-PCR(detecta com mais rapidez o vírus), obtidos por órgãos de saúde. Limitações ainda maior de visitantes, controlando assim, o de dentro para uma abertura futuramente mais segura para visitantes.