Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Cárceres brasileiros em meio à crise do corona vírus

Muito se tem discutido, recentemente, sobre o sistema carcerário, acerca de raros direitos que os prisioneiros possuem, não só a carência de alimentos e acesso à saúde, mas também seus entrosamentos limitados com os alimentos. Dessa forma, urge que medidas sejam tomadas para minimizar a questão do impacto da pandemia nos presídios, que é motivado pela falta de estrutura para o distanciamento social e por negligenciar a recomendação do CNJ.

Ao examinar os crescentes casos de contaminação entre os presos e os próprios servidores, mais a superlotação nas celas, como também os produtos básicos de higiene serem escasso, além da racionalização da água, todos esses fatores tem tornado problemático controlar a proliferação do vírus. Sendo que o período atual exige higienização e distanciamento social para a prevenção do covid-19.

Em consequência disso, o CNJ recomendou a revisão de prisão de pessoas que estão no grupo de risco e em final de pena que não tenham cometido crimes graves e violentos, porém essa proposta tem sido fortemente ignorada pelo Judiciário, que é o responsável por esse encarceramento em massa que existe hoje no país.

Tendo em vista aspectos observados, onde as pessoas privadas de suas liberdades não possam desfrutar dos mesmos regulamentos recomendados pela OMS para preservação de suas vidas, o poder Judiciário precisa proteger seus cidadãos, mesmo aqueles em presídios, por meio do desencarceramento em massa, para que se possa salvar o máximo de vidas possíveis em um período em que se tem se perdido muitas.