Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

As dificuldades do sistema carcerário no cenário da pandemia

As condições carcerárias oferecidas pelo sistema prisional no Brasil não são bastante precárias, sendo ainda mais percebidas pela atual pandemia da covid-19 que assola o mundo. O número de casos infectados pelo vírus dentro das penitenciárias tem aumentado, hoje correspondendo em média a 16.000 casos. A falta de estrutura básica e de um sistema de saúde penitenciário tem causado grande impacto na vida dessa população.

Espaços minúsculos, com pouca ventilação e luz natural são compartilhados por dezenas de pessoas. Sendo assim, uma das medidas de prevenção do contágio da covid-19, o distanciamento social de pelo menos 1,5 metros não vem sendo realizado dentro dos centros de reclusão devido a sua superlotação que, em alguns lugares chega a ser de 200 a 300%. As condições insalubres potencializam a contaminação.

A falta de recursos materiais como também de profissionais da saúde tem se mostrado cada vez pior dentro do sistema prisional. As taxas de infecção são subestimadas devido a não testagem integral dos reeducandos como também pela detecção tardia da doença. De acordo com a Constituição Federal de 1988 “a saúde é direito de todos e dever do estado”, no entanto esse direito que cabe a essa população vem sendo violado.

Diante do exposto a precariedade generalizada do sistema prisional acaba contribuindo para a exposição da população carcerária aos efeitos prejudiciais da pandemia. Melhorias estruturais precisam ser realizadas nas penitenciárias já existentes como também a construção de novos locais que comportem o quantitativo populacional vigente. A convocação de equipes de saúde para oferecer os cuidados necessários é essencial para o combate aos problemas de saúde apresentados por essa população.