Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Não é de hoje que o sistema carcerário brasileiro sofre com lotações, e com a pandemia causada pelo ‘Covid-19’ o problema vem se alastrando ainda mais e preocupando as autoridades. Seja como for a situação é gravíssima pois as penitenciarias brasileiras oferecem condições insalubres e assim sendo potencializam para uma grande contaminação.

Além disso, vemos que, os casos de contaminações não param de crescer, e assim sendo a tendência é piorar com o passar do tempo, pois aparentemente estamos longe de uma vacina para solucionar o problema. Segundo o site ‘‘ConJur (consultor jurídico)’’, os números apontam que entre trabalhadores de estabelecimentos penais a Covid-19 atinge 7.694,5 a cada 100 mil indivíduos. O índice é mais que o dobro do verificado entre pessoas presas (3.774,4) e três vezes maior do que a taxa entre a população em geral no mesmo período (2.258,2).

Por outro lado o Ministério da Justiça garantiu que tomou todas as medidas cabíveis de segurança, e outras como, a libertação de presos sendo eles grávidas e maiores de 60 anos. Porem peritos e defensores públicos asseguram que isso não é o suficiente para garantir total segurança. Outra medida que foi tomada foi o proibição de visitas, entendendo que seria arriscado tanto pelo preso quanto pela visita correndo risco de contaminação. Para amenizar a situação, foi autorizado o envio de produtos por correio, mas as encomendas não chegam a todos.

Com tudo isso, pode se dizer que a situação está longe de ser totalmente resolvida, pois sabemos que só com uma vacina poderá voltar tudo ao normal. Sendo assim para amenizar as condições, uma das formas seria diminuir as superlotações nas penitenciárias, abrigando menos presos provisórios, que são aqueles que esperam julgamento, e se a progressão de regime (fechado para semiaberto, por exemplo) fosse acelerada, cabe isso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisar e colocar essas ideias em pratica o mais rapido possivel.