Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 09/11/2020

Governo, pandemia e sistema carcerário brasileiro.

Dois mil e vinte foi um ano que não só impactou o sistema carcerário brasileiro, como o mundo todo. Um ano difícil para todos, no Brasil e do mundo. Teve-se que lidar com a existência de um vírus invisível denominado por Corona Vírus (COVID-19) que carregou muita dor em muitas famílias pela perda de seus amigos e parentes.

Todavia, foi notório que a pandemia trouxe muita preocupação para o Poder Público em relação a saúde (Sistema de Saúde Único e Convênios) por não ter estrutura para atender toda a população, a segurança e a educação no Brasil. Entretanto, uma coisa é certa, os que mais sofreu nesta pandemia foi o sistema carcerário, muitos presos tiveram que se adaptar com a nova situação social, sem poder ver seus familiares, sem poder receber seus produtos de higiene pessoal, sem poder ter um sistema de saúde cabível e continuar em celas aglomeradas.

Contudo, a sociedade acredita que cada indivíduo está naquela situação arcando com o seu crime cometido e que não há importância que o Estado não esteja cumprindo no mínimo as condições básicas exigidas. Deve-se lembrar que as principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) são o distanciamento social e as medidas de higienização para conter a disseminação do vírus, tendo em vista que dentro das penitenciárias pensar em um isolamento se torna algo imaginário, pois as celas são compartilhadas, de superlotação e de higienização duvidosa.

O que fazer para tentar solucionar este caso? Primeiramente, pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adotar medidas de revisão de pena para pessoas que são do grupo de risco; Segundo, fornecer o que a OMS impõe sobre os cuidados, como lavar as mãos com frequência e outros afins; higienizar as celas, proporcionar produtos de higiene básica sem precisar que seus parentes promovam; e por último, mas não menos importante, ter uma equipe médica qualificada.