Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Covid-19 encontrou nos presídios brasileiros as condições perfeitas para sua proliferação: ambiente superpopuloso; más condições de higiene e indivíduos de saúde fragilizada. As dificuldades que o país atravessa para conter esta pandemia foram, sem dúvidas, agravadas dentro do sistema prisional.

Este contexto lançou luz sobre um dos problemas estruturais presentes no Brasil, como aponta Camila Nunes Dias, doutora em sociologia e pesquisadora deste sistema: A cultura do encarceramento em massa e a falta de recursos para garantir condições mínimas de vida e manutenção dessa população.

A tratativa deste problema não só atenuaria o impacto que estas contaminações causam neste ambiente, como também contribuiria para uma maior efetividade do sistema prisional como um todo, como um sistema de reabilitação que deveria ser.

Para isso pode-se listar como medidas necessárias para a diminuição da quantidade de encarcerados, um maior esforço do Judiciário para a resolução dos processos de grande parte da população que está presa sem sequer ter sido julgada, garantia legal, por parte do Congresso Nacional, para que casos assim não sejam mais tão comuns; e uma mudança na lógica das sentenças, sobretudo dos infratores que não representam grande risco para a sociedade e que podem ser punidos com outras ferramentas socioeducativas para além da prisão, demandando inclusive mudanças na jurisprudência adotada nos julgamentos, hoje, através de discussões e pressão social.

E para a ampliação da capacidade e melhoria da infraestrutura dos presídios, uma maior destinação de recursos públicos para investimentos a fim de garantir o direito dos encarcerados de terem acesso à celas que respeitem a capacidade máxima, higienização adequada, alimentação saudável, de qualidade e também acompanhamento médico constante de prevenção e de tratamento.