Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Direitos Humanos para humanos direitos”. A frase tanto repercutida nos últimos anos está chegando ao ápice da realidade tendo em vista a situação de vida no sistema carcerário Brasileiro. Em meio a crise pandêmica Mundial, veio, mais forte ainda, o violamento do Primeiro e Vigésimo Quinto Artigos dos Direitos Humanos que visam, respectivamente, igualdade para todos os seres humanos, saúde e bem estar.

Sabe-se que a falta qualidade das prisões Nacionais é um dilema entendido há anos, a existência diante do novo vírus COVID-19 tornou-a ainda pior. A falta de infraestrutura acarreta a superlotação dentro das celas, que, por sua vez, impede o isolamento ou distanciamento entre os detentos, que é um dos fatores principais para a diminuição da transmissão do vírus.

Ao examinar fontes de pesquisas e famílias de presidiários, verifica-se que existe falta de condições de auxiliamento na enfermaria das penitenciárias. A falta de cuidado nessa questão diminui o sentimento de segurança entre presos. Vendo o aumento avançado dos casos dentro dos presídios e nenhuma ajuda, motins de fuga se iniciaram.

Convém lembrar, que, com visitas vetadas, presidiários vivem na ilusão de uma falsa quarentena pois a propagação da doença vem por meio dos funcionários. Com falta de suprimentos que vinham da família, a situação alimentar e de higiene dos detentos pioraram. Sem forças e condições para combater o vírus cerca de  64 presos morreram de Coronavírus.

Em suma, a negligência estatal em relação as instalações, a falta de profissionais capacitados para lidar com a situação e a despreocupação do Estado com os detentos acarretam mais um problema no Brasil durante essa pandemia. Contudo, nota-se a necessidade de intervenção do Departamento Penitenciário Nacional e o Departamento Penitenciário Federal para implantação das melhorias básicas à curto prazo, e secundárias à longo prazo.