Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 09/11/2020
Sabe-se que no Período Escravista, durante o transporte dos navios negreiros da África até o Brasil, muitos morriam devido à má alimentação, situações precárias de saúde e ainda por doenças de fácil contágio. No sistema penitenciário brasileiro frente a pandemia do COVID-19, o mesmo ocorre. A respeito de tal, pode-se citar como impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro a rápida propagação do vírus devido à quantidade de detentos dentro das celas, assim como a piora da qualidade de vida dentro das prisões. Frente ao Corona vírus é sabido que a superlotação das celas é preocupante. O vírus é rapidamente transmitido por conta de ser uma doença viral propagada através da saliva e do toque. Devido à má higiene do local assim como a falta de higiene pessoal, muitos são infectados. Sabe-se também que as celas são pequenas e mal arejadas comparada à quantidade de detentos de cada prisão. Segundo o Artigo 5⁰ da atual Constituição brasileira, a qual diz que todos têm os mesmos direitos perante a lei, é evidente que os detentos não possuem esses de forma igual visto que com a pandemia a qualidade de vida piorou.
Certamente todos têm o direito de receber os nutrientes necessários para o bom funcionamento de seu corpo e ainda de receber tratamento médico em casos enfermos, porém isso não ocorre de fato nas prisões. Nota-se que muitos detentos morrem por falta de cuidados médicos que lhes são assegurados pela lei porém não é o que acontece na prática. Diante dos fatos supracitados, é visto que os impactos da pandemia atingem vários locais até mesmo sistemas carcerários. Sabendo disso é dever do Governo conceder a todos os prisioneiros formas mais humanitárias de se viver, através de uma alimentação adequada e supervisão de médicos a fim de melhorar a sua qualidade de vida desses. Cabe também ao Sistema melhor articular os detentos com o intuito de melhor distribuir os prisioneiros e consequentemente não superlotar. Com isso é evidente que a pandemia não afete tanto na vida dos prisioneiros e assim possam ter uma vida mais digna.