Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Durante o Colonialismo, os escravos eram transportados nos porões dos Navios negreiros, onde permaneciam confinados em péssimas condições e sofriam com a superlotação e a falta de higiene. Sob o mesmo ponto de vista, o sistema carcerário brasileiro possui precárias e superlotadas prisões, que durante a pandemia do coronavírus causaram grandes impactos negativos, como: a contaminação em larga escala e os motins entre os presos.

Em primeiro lugar, desde o início da pandemia foi indicado como cuidado preventivo, o isolamento social, que possibilitaria a diminuição da propagação do vírus. Em contrapartida, a realidade dos cárceres no Brasil não permite que haja a proteção dos presos, visto que há superpopulação, bem como, celas sem ventilação, higiene e abastecimento de água. Ademais, segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado, para com o presidiário, conceder assistência à saúde preventiva e curativa. Entretanto, a realidade é contrária, tendo em vista que, o vírus se alastrou rapidamente entre a população carcerária, o que gerou alto índice de infectados e de mortes.

Outrossim, devido ao isolamento social, as visitas dos familiares foram proibidas, o que gerou consequências negativas para a saúde emocional dos presos, pois muitos utilizam esses momentos como escapamento para diminuir a pressão psicológica que enfrentam dentro dos cárceres. Além disso, o contato continuou por meio de cartas que na maioria das vezes não chegavam ao destino, intensificou-se assim o não contentamento, que foi expressado através de motins e rebeliões. Ademais, a psicologia afirma que o toque mexe com a nossa química cerebral e pode prevenir a depressão. Ou seja, deve-se criar novas estratégias para que o contato familiar seja prioridade.

Destarte, para que os impactos negativos ,causados pela pandemia, sejam diminuídos, torna-se necessário que o Ministério da Justiça, responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal, elabore novas estratégias para conceder a assistência à saúde preventiva e emocional dos presos, por meio do controle do tráfego de entrada de novos presidiários e da promoção de novas formas de comunicação entre detentos e familiares, a partir da utilização da tecnologia. Dessa forma, o número de contaminação será controlado e os motins diminuirão.