Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure que todo cidadão brasileiro possui o direito à vida e ao bem-estar, pode-se perceber que , na atual realidade brasileira esses direitos não são cumpridos, visto que , essas atribuições não se aplicam aos presidiários durante a pandemia do vírus Sars-cov-2. Isso acontece por conta da falta de testagem dos encarcerados , e a da superlotação dos presídios. Assim, cabe a análise das problemáticas e suas possíveis soluções.

Primordialmente, é fulcral pontuar que de acordo com o Jornal Uol , mais de 17.000 presos testaram positivo para o novo Coronavírus. Entretanto, esse número pode ser muito maior, haja vista que, segundo o Jornal Globo, os presidiários não possuem um sistema de testagem eficaz, causando portanto, uma grande margem para a subnotificação - que dificulta ainda mais o processo de conseguir estabilizar a propagação do vírus.

Paralelo a isso, a superlotação dos presídios corrobora ainda mais para o agravamento desse empecilho. Segundo o Jornal Uol, o Brasil possui 250% a mais do que sua lotação máxima nos presídios, essa superlotação causa problemas que vão desde do aumento da propagação do vírus a falta de higiene dos presos, o que gera um retrocesso na luta ao combate da doença, dificultando cada vez mais a sua erradicação no sistema carcerário.

Depreende-se, portanto, a atuação do Governo para diminuir essa mazela. Para que ocorra uma efetiva melhora no combate ao Coronavírus no sistema carcerário, urge que o Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Justiça, mobilizem presídios brasileiros, por meio de campanhas , com a finalidade de aumentar o número das testagens , e fazer projetos que visarão a melhoria da higienização e do saneamento dos presídios, pois , a falta de higiene favorece a proliferação da doença. Só assim os direitos prometidos na Constituição serão cumpridos.