Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme Carandiru, retrate-se a realidade do penitencoiário de mesmo nome, a qual é baseada em um número excedente de presos em ambientes extremamente pequenos e com condições desumanas. Nessa situação, muitos desses indivíduos, além de serem violentados fisicamente, também estão condicionados a precariedade de higiene e alimentação. Esses fatores se tornam ainda mais alarmantes diante da situação da pandemia do Coronavírus, já que as medidas profiláticas da doença visam exatamente o opostos do que se é praticado nas prisões.

Nesse parâmetro, segundo as recomendações da Organização Mundia da Saúde, uma das medidas  contra o vírus é o distanciamento social. Entretanto, isso é praticamente impossível dentro das penitenciárias, visto que o espaço é extremamente excasso. Ademais, os presos residem em um ambiente pouco higenizado, o que se contrapõe a recomendação dos profissionais da saúde acerca de lavar sempre as mãos e utilizar álcool gel. Ainda assim, existe o fator alimentício, já que a comida servida aos presos nem sempre segue todas as regras sanitárias. Com base nisso é possível comparar essa situação com a dos cidadãos da Idade Média durante a Peste Bubônica, pois,em ambos os casos, as condições miseráveis de saneamento contribuiram para o agravamento das epidemias.

Além dessas questões, ainda existe a situação de que os detentos eram visitados regularmente com o intuito de receber alimento e itens de higiene dos parentes. Porém, com a pandemia, as penitenciárias cancelaram esse sistema, o que só piorou a situação de miséria desses seres. Mesmo com a possibilidade de entrega desses bens pelo correio, ainda é complexo porque nem sempre os recursos chegam a prisão, além de depender de toda a burocracia da entrega. Toda essa situação demonstra o descaso que a sociedade tem com esses seres, já que muitos cidadãos consideram que os presos só por terem cometido crimes devem morrer e viver nas piores condições. Entretanto, muitos deles foram julgados injustamente ou já corrigiram seus atos, ademais eles continuam sendo seres humanos que merecem uma vida digna, assim como denota a Declaração dos Direitos Humanos.

Diante desses apontamentos é possível destacar que por conta do paradigma social de que o preso, por ter cometido crimes, deve morrer e viver nas piores condições, tais indivíduos ficam sujeitos a conjunturas desumanas, as quais agravam a situação da pandemia. Assim sendo, seria interessante que o Governo Estadual promovesse  a abertura de novas prisões com o espaçamento adequado para diminuir o contágio e promover condições mais humanas de habitação. Também seria viável incentivar  por meio de palestras e cartazes que os presos juntamente com empresas de limpeza mantivessem a  ordem do local. Com essas medidas a realidade mostrada no Carandiru poderia ser transformada.