Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Michel Foucault, filósofo do século XX, relatou sobre a maneira inóspita que as autoridades utilizam para vigiar e punir os infratores da lei. Dessa forma, elas dispõem estruturas mal planejadas que geram facilmente aglomerações, pois ao invés de praticar politicas de reinserção do preso na sociedade, para liberá-los de maneira eficaz, os mantém encarcerados e sem condições qualitativas de sobrevivência. Entretanto, mediante a situação de pandemia por vírus, essas aglomerações provocam impactos entre a contaminação e a pressão sobre programas de reinserção eficazes, por autoridades brasileiras.

Em primeira análise, manter o isolamento social é a principal forma de profilaxia mediante a pandemia, devido a extensa propagação do vírus pelo contato com indivíduos contaminados. No entanto, as penitenciarias brasileiras desrespeitam essas normas por falta de investimento e de politicas voltadas para a saúde dos presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou um programa de conscientização a respeito do encarceramento em massa. Em alguns shoppings do Brasil, participantes do projeto elaboraram uma espécie de realidade virtual que mostrava uma cela de cadeia com cerca de 25 presos que viviam em condições deploráveis, e no vídeo reproduzido ao usuário, eles pediam ajuda e visibilidade governamental. Desse modo, a realidade virtual demonstra de maneira semelhante, como é viver encarcerado no Brasil e o quanto não é favorável para a condição humana.

Em segunda análise, os exagerado números de mortes durante a pandemia afetaram diretamente os presos. Esta problemática delibera ambiguidade ética mediante a forma de enxergar a situação, pois para autoridades pouco envolvidas com a causa reiterativa do preso na sociedade, o decréscimo em larga escala de sua população torna-se favorável mediante o contexto de corrupção que o Brasil vivência. Entretanto, ao executar esse tipo de política, isola-se grande parte dos direitos humanos pertencentes aos indivíduos que cometeram crimes, pois estes ainda pertencem ao todo social e devem participar de programas de reinserção na sociedade, de modo que possam trabalhar, estudar e ter acesso a todos os seus direitos cidadãos, a fim de esvaziar as prisões e dissolver condições insalubres de sobrevivência.

Infere-se portanto, que medidas são necessárias para solucionar os impactos da pandemia sobre o sistema carcerário. O Governo Federal junto com o Ministério da Saúde deve efetuar politicas eficazes de isolamento social entre os presos, com a implantação de celas adequadas sem aglomerações. Ademais, o Ministério da Justiça deve acionar programas de reinserção do individuo na sociedade a fim de reduzir o número de presos de maneira útil para o todo social. Somente assim, torna-se possível obter uma sociedade justa e equilibrada mediante os direitos humanos.