Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Estrutura precária. Falta de higienização. Superlotação. Esses são alguns malefícios sofridos pelo sistema carcerário no nosso país, que, infelizmente, devido a pandemia estão gerando maiores impactos, como a proliferação do vírus, por falta de estrutura, e negligência aos direitos básicos do presidiário.

Em primeira instância, vale destacar que o governo têm que investir na constituição física das prisões. Diante disso, segundo Milton Santos, cabe ao Estado garantir o bem-estar coletivo. Entretanto, no Brasil, ao falar da estrutura das unidades prisionais, há uma lacuna, já que durante a pandemia gerou graves consequências, como o alastramento do vírus. Desse modo, melhorias devem ser feitas para, não apenas minimizar o vírus, mas também no bem-estar do presidiário.

Em segunda instância, é notório ressaltar que o governo deveria suprir o direito básico de todo cidadão. Consoante a Thomas Jefferson, mais importante que a elaboração da lei é sua aplicabilidade. Contudo, os direitos básicos do prisioneiro não estão sendo supridos pelo governo, pois, em meio de uma epidemia, não há enfermagem suficiente, além de ter sido suspenso visitas e transporte que reduziram os recursos básicos enviados pelas famílias. Dessa maneira, medidas devem ser tomadas para minimizarem esses impactos.

Impende, portanto, que soluções sejam tomas no sistema carcerário brasileiro nessa pandemia, para assim, que esses problemas sejam reduzidos. Nesse sentido cabe ao governo, investir nas estruturas presidiárias, aumentando a quantidade de celas para um maior distanciamento. É mister também, considerar o aumento de prisão domiciliar durante a proliferação do vírus, e cabe acrescentar um maior atendimento médico para os prisioneiros.