Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro, segundo o ‘‘World Prison Brief’’, é o terceiro com maior número de encarcerados do mundo e com uma das maiores densidades populacionais. Atualmente, em razão da hiper lotação, a pandemia do Corona Vírus trouxe, drasticamente, como impacto nas cadeias do país a ameaça de contagio aos grupos de risco e violentas rebeliões dos presos.

Diante da realidade supracitada, uma consequência do Covid-19 para as prisões brasileiras é a ameaça de contagio aos grupos de riscos, dado que as cadeias são aglomeradas (condição favorável para a perpetuação da doença). Tal condição é contra a Carta Magna, a qual afirma que a dignidade e a saúde dos presidiários devem ser garantidas somente pela razão de serem humanos. Em contrariedade, conforme pontuado por Gilberto Dimenstein, em sua tese ‘‘Cidadania de Papel’’, as leis do Brasil atêm-se ao teórico e são negligenciadas na prática. Assim, o Estado, por meio do seu descaso, põe em risco vidas de detentos que são mais vulneráveis a morrer com o contagio do vírus. Logo, nota-se que um dos impactos da pandemia no sistema carcerário é a vulnerabilidade o qual os detentos dos grupos de risco são postos.

Outrossim, o advento do Corona Vírus trouxe como consequência revoltas dos detentos nas prisões do Brasil. Por razão da hiper lotação das cadeias, os presos são tomados pelo medo do contagio da doença pandêmica, uma vez que o ambiente a qual são postos é favorável a perpetuação da peste. Diante disso, rebeliões estão mais passíveis de acontecer, como, por exemplo, a qual ocorreu na cidade de Tremembé, em São Paulo, onde encarcerados queimaram a cadeia e fugiram. Logo, percebe-se que um dos lamentáveis impactos da pandemia nas cadeias é a ocorrência de violentas manifestações dos detentos.

Dessarte, medidas são necessárias para combater os impactos causados pela Covid-19 no sistema carcerário brasileiro. Para tal, cabe ao Ministério da Cidadania (órgão que é responsável por garantir o bem estar social), por meio de uma medida a qual coloque grupos de riscos em selas separadas nas cadeias, contenha a hiper lotação nas prisões brasileiras, a fim de prevenir que detentos que são mais vulneráveis ao Corona Vírus sejam contaminados e, assim, evite também possíveis revoltas futuras.