Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 13/11/2020

Segundo o renomado filosófo e matemático Platão, sua obra “A República”, retrata uma sociedade perfeita, ausente de quaisquer problemas e conflitos. Entretanto, a realidade brasileira não condiz com a veracidade retratada na obra, tendo em vista que os impactos da pandemia no sistema carcerário é uma problemática, devido ao superlotamento e as condições precárias encontradas nos presídeos.

Em primeiro lugar, é necessário o superlotamento no sistema carcerário como impulsionador do problema. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social de seus filhos, porém isso não ocorre como desejado, dado que os presídeos estão cada vez mais lotados devido ao crescente número presos no país e à falta de investimentos para construção de novos cárceres para abrangir esse gradativo número.

Em segundo lugar, é necessário enfatizar as condições precárias encontradas nos cárceres brasileiros. Atendimentos adequados, como o racionamento de água, boa alimentação e higiene, são requisitos indespensáveis para garantir o bem-estar dos individuos, além de que, a pandemia do novo Corona-vírus acentuou ainda mais a necessidade de evidenciar a saúde e a segurança de todos que vivem nesse meio, através de codições precisas, no que tange à sistemática.

Por fim, medidas devem ser tomadas para atenuar essa questão. É necessário que os Agentes Penitenciários, em conjunto com o Governo Federal, exerçam e cumpram o regulamento do estabelecimento penal, de modo que, condições básicas - racionamento de água, vigilância sanitária e fiscalização de quaisuer mudanças na rotina e no bem-estar dos individuos - sejam adotadas para uma melhor segurança em função de todos, para que assim, a sociedade descrita por Platão, em A República, seja alcançada no sistema penitenciário brasileiro.