Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 13/11/2020

O sistema carcerário brasileiro, já era um grande problema do país antes da pandemia, SARS-Covid-19, devido a falta de infraestrutura, em conjunto, com a negligência governamental. Essa problemática se configura no estado de anomia social, termo desenvolvido por Émille Durkheim, pois é tão comum dentro da sociedade, que tende a ser deixado de lado. Com a ascensão do vírus, o problema carcerário se agravou, visto que, as normas de isolamento não são seguidas e existe uma omissão de informação, que acarretam um aumento do numero de casos.

De acordo com doutores e especialistas, O SARS-Covid-19 é um vírus que possui facilidade de contagio, diante disso, como medida preventiva, é necessário que ocorra o isolamento social. Entretanto, dentro das penitenciarias, essa não é a realidade vivenciada. Segundo, dados disponibilizados pelo site G1 de notícias, mais de 3% do total de detentos já foram infectados, sendo esse número crescente. Essa situação ocorre devido à falta de infraestrutura, que obriga os presos a ficarem juntos, sem nenhuma distância de segurança, aumentando assim a circulação do vírus e consequentemente o contagio. Esse fator demostra uma negligência com essa parcela da população, já que, conforme a Constituição de 1988, a saúde é um direito de todos , porém não está sendo garantida.

Nesse viés, a omissão de informação também agrava o aumento de casos. Em uma entrevista realizada pelo Fantástico, a uma penitenciária, durante a quarentena, alguns dos detentos entrevistados alegam que não possuem total conhecimento do que está acontecendo. Logo, segundo especialista, essa falta de informação, tende a dificultar a organização desses detentos, já que, como não conhecem a situação e a sua necessidade, acabam por não aceitar e adotar as medidas.

Diante disso, é necessário que o Governo, em colaboração, com o Ministério da Saúde- órgão responsável , por gerir questões relacionadas a saúde pública no país- desenvolvam um projeto, “sistema melhor”, que tenha por objetivo, melhorar a infraestrutura carcerária, construindo mais celas e oferecendo máscara a todos , explicando a sua importância. Com essa medida, esperasse que o número de casos e mortes causados pelo vírus diminua dentro das penitenciarias.