Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No âmbito dos assuntos atuais, muito debate-se sobre os impactos que a pandemia da covid-19 traz ao sistema carcerário brasileiro. É notório, que essa nova realidade mostrou-nos como o sistema prisional no país é debilitado. Fato que chamou a atenção de vários estudiosos não só por deixar claro que esse modelo de sistema aumenta a desigualdade social, mas também por tornar ainda mais exposto que encontra-se em um estado de superlotação. Assim, faz-se necessária um análise mais detalhada.

Primeiramente, dados do IBGE (instituto brasileiro de geografia e estatística), revelam que o número de detentos no país, já ultrapassa um total de 748 mil detentos, o que acabou tornando-se a terceira maior população carcerária do mundo. O que choca nessa pesquisa é que mais de 80% desse total são compostos por pretos, pardos e pobres evidenciando que é um sistema parcial e acaba por tornar tão distante o sonho de igualdade no país, que é visto muitas vezes como sonho quase inalcançável.

Ademais, o sistema carcerário brasileiro encontra-se em superlotação com celas que encontram-se em estado deplorável com péssimas condições de higiene, com falta de luz e extremamente condessado, pois em celas com capacidade máxima de x detentos são colocados o dobro na maioria das vezes. Paulo Freire disse " se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda", assim a partir das palavras de Freire faz-se necessária que a população conheça o problema e cobre das autoridades governamentais por mudança.

Portanto, em virtude dos aspectos mencionados acima cabe aos juízes que antecipem a liberação de detentos que não apresentem riscos imediatos ao coletivo, pois isso poderá ser feito por meios legais como o habeas corpus. Assim consequentemente poderíamos observar uma diminuição nos impactos causados pela pandemia como diminuição na superlotação das celas e também menos gastos públicos com o tempo que seria cumprido por esses detentos.