Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Franz Kafka, um escritor alemão muito importante para a literatura mundial, em uma de suas obras, ‘‘A Metamorfose’’, retrata o funcionamento da exclusão social, isto é, a sociedade isola o indivíduo sem tentar compreende-lo e depois o deixa morrer sem trazer nenhuma solução. Apesar de ser uma obra de ficção, o cenário do sistema carcerário brasileiro, que funciona de maneira análoga ao processo realizado com Gregor Samsa, personagem principal de ‘‘A Metamorfose’’, mostra que o livro não se distância muito da realidade. Sabendo disso, é importante destacar que os impactos da pandemia nas prisões brasileiras são extremamente preocupantes, uma vez que não só geram muitos óbitos, como também colaboram com o esquecimento da população carcerária.

Primeiramente, é válido ressaltar que o sistema penitenciário já apresentava diversos problemas, no entanto com o advento da covid-19 esses impasses contribuíram para a morte de diversos presos. Nesse sentido, é possível comparar a atual situação dos presídios nacionais com os campos de concentração nazistas -onde as pessoas consideradas ‘‘impuras’’ eram assassinadas-, visto que com os problemas de superlotação, alimentação precária e falta de higiene a pandemia é devastadora. Com isso, fica evidente que as dificuldades previamente presentes no sistema carcerário, somadas à pandemia têm colocado a vida de diversos presidiários em risco, estimulando eventuais fugas.

Paralelamente, pode-se dizer que a sociedade, por conta das diversas preocupações -busca pela vacina, aumento do desemprego e mortes contantes-, acaba deixando de lado as pessoas encarceradas, além disso a mídia, mais preocupada com a sua audiência, faz o mesmo. Nesse contexto a ascendência de uma cultura incoerente que nega os direitos humanos também favorece esse cenário e, por essa razão, os presos, que segundo o artigo cinco da Constituição Federal de 1988 possuem direito à vida, são totalmente abandonados. Sendo assim, os dados sobre a pandemia em relação aos presos ficaram totalmente incoerentes e uma possível solução cada vez mais distante.

Em virtude dos fatos mencionados, fica nítido que as consequências da pandemia no sistema penitenciário brasileiro é muito alarmante, pois tem matado inúmeros presidiários, desrespeitando a Constituição, sem que nenhuma denúncia seja feita. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Saúde, através de um concurso temporário com prazo de um ano, aumente a quantidade de médicos e enfermeiros dispostos a atender os presos doentes, além disso os números de testes enviados para os presídios devem aumentar para que assim os óbitos diminuam e os dados passem a ser mais confiáveis. Assim o processo de exclusão social vivenciado por Gregor não irá se repetir fora da ficção.