Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Com o surgimento da pandemia o sistema carcerário brasileiro foi um dos setores mais afetados, tendo em  vista a superlotação nos presídios. Posto isso, o principal óbice no sistema é a falta de celas suficientes para tantos presos. Destarte, é necessário haver investimentos na amplição dos espaços.

Em primeira instância, a falta de higiene, má alimentação e inexistência de ventilação adequada devido a superlotação corroboram com uma infecção em massa. Ademais, agentes penitenciários também tornam-se vítimas do caos das penitenciárias, negligenciadas pela União. Portanto, essa parcela proscrita da população sofre dupla condenação: ter que se previnir contra a doença e cumprir o tempo de condenação.

Outrossim, uma prova da superlotação são os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os quais colocam o Brasil em terceiro lugar de maior população carcerária do mundo. Nessa perspectiva atual de doença generalizada, os presídios não são locais de transformação, como o filósofo Michel Foucault acreditava que deveria ser, e sim de contaminação.

Em síntese, o sistema carcerário brasileiro priva os penitenciários de direitos básicos e submete-os à pandemia de maneira desumana. Para mitigar esse impasse, o Estado deve fazer contratos com empresas de  construção, saneamento básico e alimentação para ampliar o espaço penitenciário e torná-lo mais justo e seguro. Isso pode ser feito construindo novos presídios ou ampliando os já existentes e aprimorando a higienização e alimentação. Só assim, o princípio de Foucault será cumprido e os presos não serão punidos de maneira inquisitorial devido ao vírus.