Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No século XX, as motivações e o grande quantitativo de mortos da Revolta de Carandiru expuseram a realidade do cárcere brasileiro. Hoje, apesar de situações como essa não serem comuns, a pandemia de corona vírus provocou novas reflexões e impactos negativos para o sistema prisional brasileiro. Nessa conjectura, é ideal perceber os danos da superlotação característica do sistema e, também, as dificuldades no tratamento de presidiários.

Convém destacar, a priori, que a superlotação dos presídios dificultou muito o combate ao vírus. Isso porque as celas além do limite de ocupação, que já são comuns na realidade nacional, implicam diretamente em aglomerações que favorecem, diretamente, o contágio popular. Nesse contexto, a série do programa “A Liga”, que retratou a realidade do cárcere no país, demonstra as dinâmicas e as dificuldades do convívio em celas lotadas. Dessa forma, é perceptível que a situação é agravada no cenário pandêmico, com danos consideráveis.

Ademais, o convívio no cárcere dificulta a realização da prevenção e do tratamento adequado. Isso porque, em um presídio, a magnetude de um contágio é maior, o que pode provocar superlotação do sistema de saúde e, consequentemente, elevar o número de mortos. Nesse cenário, o tratamento de casos mais leves ainda predispõe de boa alimentação, hidratação e repouso, tal qual em outras doenças virais, como a gripe e a varicela. Dessa maneira, é notável que o cuidado necessário para os pacientes, muitas vezes, não é oferecido.

Fica claro, portanto, que os impactos negativos da pandemia no sistema carcerário brasileiro devem ser combatidos. Diante dos fatos apresentados, é necessária uma ação entre coordenações dos presídios e secretarias de saúde municipais para melhor organização física do espaço de convívio, por meio da distribuição de celas e presos, oferecimento de métodos de higienização e ampliação da testagem, com o objetivo de reduzir as aglomerações e os danos. Além disso, é ideal uma parceria entre equipes de médicos, enfermeiros e a gestão dos presídios para direcionamento adequado dos casos leves e assintomáticos da COVID, mediante a reclusão em celas específicas, acompanhamento de equipe especializada, cardápio e atividades específicas, com o objetivo de manter os casos isolados e reduzir os impactos negativos da pandemia no sistema carcerário nacional.