Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 16/11/2020
Em 2020, a população mundial foi afetada pela sindemia do novo coronavírus. Entretanto diversos agravaram a disseminação do vírus, entre eles: as aglomerações, fato que está cada vez mais presente nos presídios nacionais, devido ao baixo investimento da união.
Apesar de existir um grande número de vagas em presídios, atualmente o Brasil sofre com uma superlotação - cerca de 66% a mais do limite, de acordo com o Ministério Público (MP) -. Com resultado, milhares de indivíduos em regime fechado são expostos ao COVID-19, uma vez que o contato humano se torna cada vez maior. Além disso , a superlotação gera uma alta nos casos de assasinatos nas cadeias, já que 1500 pessoas foram mortas em 2019, conforme diz o levantamento do MP.
Inquestionavelmente, um dos grandes motivos peo qual o sistema carcerário brasileiro está precário é o baixíssimo investimento público nesta área, visto que apenas 1% da verba disponível é usada, em concordância com o departamento penintenciário nacional (DEPEN). Por consequência do enorme descaso da união em relação ao sistema presidiário, os penitentes vivem sem um bom saneamento básico e uma boa alimentação.
Em suma, cabe a governo federal, em parceria com o DEPEN, aplicar penas alternativas, a fim de diminuir o tempo de regime fechado, e consequentemente amenizar a superlotação. Ademais, cabe aos governos estaduais disponibilizarem mais verba para este foco, com o propósito de reformar os presídios, e aumentar a qualidade de vida dos detentos.