Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 2,3% do total de detentos estão infectados pelo novo Corona Vírus, o que resulta em mais de 17.300 presos. Nesse contexto, o que a pesquisa demonstra é que, as condições já precárias do sistema carcerário tiveram impactos graves com a pandemia, e continuam sendo negligenciadas. Desse modo, percebe-se um grande problema, que se enraíza na insuficiência legislativa e silenciamento da sociedade acerca do tema.

Primeiramente, é preciso salientar que a ineficácia legislativa quanto a esse problema é uma causa latente. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito a saúde, à segurança e bem estar-social. No entanto, quando se trata do sistema carcerário brasileiro, essas leis não passam da teoria escrita no papel, visto que as condições de vida dos presidiários sempre foram insatisfatórias, e tem sido ainda mais menosprezadas em tempos de pandemia. Assim, cabe agir sobre esse desafio legislativo.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a falta de discussão sobre o tema. A respeito disso, o pensador Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre os impactos da pandemia nos sistemas carcerários brasileiro, pois além de terem suas necessidades negligenciadas e omitidas pelo Estado, também são discriminados pela sociedade, que não se importa com essa pauta, e lucra com o esquecimento e abandono dos mesmos.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que a Mídia levante essa pauta no meio social, através de publicações e debates nas redes sociais e canais televisivos, a fim de acabar com o silenciamento estruturado, e consequentemente, limitar a insuficiência legislativa. Nesse projeto seria estratégico convidar ex-presidiários que relatassem suas experiências e mudanças de vida á população,  buscando atrair mais a atenção do público. Assim, possivelmente os dados do DEPEN serão revertidos, e as leis e direitos garantidos.