Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O drama do abandono

O sistema carcerário brasileiro tem a terceira maior população carcerária do mundo e, em 2020, esse segmento da sociedade está passando por uma grande tribulação. A precariedade já existente há anos no sistema e agravada com a primeira onda da pandemia, além da possibilidade de uma segunda onda em breve explicitam a situação dramática que essa população está enfrentando.

Superlotação, falta de ventilação e a inacessibilidade de itens básicos de higiene pessoal são velhos conhecidos do sistema prisional, mas que eram amenizados pela ajuda que as famílias dos detentos prestavam. A pandemia agravou essa situação quando impossibilitou a presença dos familiares, gerando uma grande dificuldade no acesso de itens importantes no momento como sabonetes e máscaras. Ou seja, de uma situação já precária, os encarcerados passaram na pandemia a um estado desesperador de completo abandono.

Além disso, uma segunda onda está a espreita e tem alta probabilidade de se alastrar pelas prisões brasileiras. Nos E.U.A. e Europa, uma segunda onda já é realidade e os números de infectados são ainda maiores do que foram na primeira. Com todos os problemas e omissões que os encarcerados brasileiros já enfrentam, eles estão no momento indefesos frente a essa nova ameaça.

Portanto, a já conhecida precarização da cadeia somada aos agravamentos da pandemia e a possibilidade de uma nova onda são um drama que já dura ao menos 7 meses e parece não ter data para acabar. Uma solução possível para amenizar essa situação seria a libertação condicional de presos pouco perigosos por parte do poder judiciário, além da provisão de itens básicos na pandemia como sabonetes e máscaras pelo poder executivo, diminuindo a superpopulação, permitindo um maior distanciamento entre os presos e também dando a eles meios de se defender da infecção pelo vírus.