Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No filme “Central - o poder das facções no maior presídio do Brasil”, é retratada a realidade dos presos, mostrando as condições precárias em que vivem no presídio de Porto Alegre. Dentre essas condições, pode-se citar a superpopulação existente nos presídios brasileiros, causando diversos outros problemas, como falta de comida e higiene pessoal reduzida. Com isso, é impresindível resolver os problemas da superlotação de forma eficiente, garantindo direitos que necessitam diariamente.

Em primeira análise, pode-se citar os grandes números registrados referentes a superpopulação nos presídios. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a superlotação nos presídios brasileiros é de 175,82%, sendo maior na região Norte. Isso ocorre pelo fato de muitos presos terem dificuldade de progredir com a pena, o que é consequência de julgamentos indefinidos e atrasados. Além disso, os benefícios dos presos são reduzidos, como licenças, regime semiaberto ou prisão domiciliar.

Ademais, é extremamente importante ressaltar a dificuldade de reinserção de detentos na sociedade após a soltura. De acordo com dados exclusivos do G1, menos de 18,9% dos presos trabalham após cumprirem suas penas. Isso ocorre pelo fato de que o estado não oferece programas de reinserção dos detentos na sociedade, ocasionando um grande preconceito ao se candidatarem para programas de trabalho e estudo. Dessa forma, alguns presos terminam de volta a vida do crime, por se sentirem sem opções e sem motivação.

Logo, é imperioso resolver os problemas relacionados a superpopulação nos presídios. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) deveria melhorar a qualidade de vida dos presos, marcando os julgamentos necesssários e liberando benefícios para os detentos que tem direito, além de oferecer programas eficientes de reinserção social. O objetivo dessa ação seria garantir os direitos básicos para a população carcerária, de forma com que tenham acesso à comida, educação básica e trabalho. Com isso, seria possível reduzir a população carcerária de forma justa e eficiente, minimizando os problemas mostrados no filme “Central - o poder das facções no maior presídio do Brasil”.