Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Superlotação, precariedade e displicência. Apesar do Brasil haver o Sistema Único de Saúde, que garante a promoção, proteção e recuperação da saúde para a população, o país convive com celeumas decorrente da escassez de higiene da saúde pública em celas de presídios. Tal situação de imperícia é evidenciada na série do globoplay, “Carcereiros”. Fora da teledramaturgia, a sociedade brasileira convive com dois dilemas: o descaso da saúde dos detentos e o os desafios ao combate ao vírus da covid-19 no sistema carcerário . Desse modo, comprova o estado de desorganização social.

Em contexto inicial é inegável que existem fatores negativos na promoção da saúde e bem-estar dos prisioneiros, visto que há grande demanda de detentos para poucas unidades básicas de saúde. Além de fazer parte de um problema segregacionista, percebe-se aglomerações em uma única cela atrelado a essa conduta, uma vez que a superlotação é um percursor para disseminação de doenças, tornando-se empecilho dominante nesse processo. De forma análoga, a obra supracitada confirma o estado de decadência dos presídios brasileiros ao demonstrar em todo trama a desorganização, negligências e a escassez de infraestrutura no sistema carcerário. Prova disso, é o crescimento de presos no Brasil, que cresceu cerca de 4% no último semestre de 2018, segundo o Depen ( Departamento Penitenciário Nacional). Com isso, destaca-se a latente necessidade de reverter tal situação.

Ademais, é fundamental salientar as negligências ao combate ao coronavírus nos presídios, visto que a higiene individual e o isolamento social é imprescindível ao acesso a saúde. A exemplo disso, o Conselho Nacional de Justiça divulgou que o número de óbitos nesses locais aumentou cerca de 40%, devido a pandemia do covid-19, na qual houve elevando aumento de infecção. Tal cenário vai de encontro com as ideias de anomia social do filósofo e sociólogo Émile Durkheim, onde destaca que a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos, afetando no desenvolvimento social. Nesse sentindo faz-se necessário que órgãos responsáveis criem estratégias para solucionar tais impasses.

Em suma entende-se que é preciso modificar o sistema carcerário brasileiro. Para que isso ocorra o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar políticas públicas, em parceria com Ministério da Saúde, ampliando espaços nas cadeias e disponibilizando kits de higiene pessoal para os presidiários, para que esses possam manter asseio e saneamento local, como também, propor um revezamento de prisão domiciliar  entre os detentos, para com isso estes possam ficar um período isolados, diminuindo a superlotação desses locais, minimizando os riscos de contágio  e contribuindo no combate ao vírus.