Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro é frequentemente comparado a uma “bomba relógio” prestes a explodir. A superlotação de presídios em todos os estados da federação, a extrema violência e as condições  nocivas à saúde, quais os detentos são submetidos indicam que a bomba já explodiu e continua explodindo diariamente. Essa situação calamitosa não é reflexo apenas da crise social brasileira, mas é a representação da incapacidade do sistema de justiça em lidar com a questão.

Assim, não é necessária abstração para entender as deficiências do poder judiciário e dos agentes executivos e legislativos envolvidos com a gestão penitenciária. Problemas técnicos de natureza bastante prática afetam a eficiência de todo o sistema. Segundo o ministério da justiça, mais de um terço da população carcerária brasileira se trata de detentos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento.

Um valor tão elevado denuncia a grande burocracia dos processos criminais no país e a baixa produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais representantes do poder judiciário, com grande impacto sobre a lotação, condições sanitárias e custos do sistema penitenciário.

Uma reforma na legislação criminal e o uma reforma na legislação criminal e o uma reforma na legislação criminal e reorganizar o processo penal, reforma simples mas profunda como essa deve ser  levada a cabo pelo poder legislativo, nas figuras da Câmara federal e Senado, mas com o protagonismo da população, exercido por meio da pressão popular sobre seus representantes eleitos.