Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série “Olhos que condenam” relata um triste acontecimento dos anos 90 no qual 5 meninos foram presos injustamente, sob a acusação de estupro coletivo. Nos episódios é relatada a péssima condição de vida a qual os carcerários são submetidos. Apesar de a série ter sido produzida nos Estados Unidos, infelizmente, essa é uma realidade no Brasil, onde a falta de infraestrutura das prisões é lamentável. No ano de 2020, os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro foram extremamente negativos, agravando ainda mais a situação dos presidisiários. O alto número de infectados e a impossibilidade de visitas familiares são os principais responsáveis ​​por esse quadro.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a alta propagação do vírus entre os carcerários brasileiros. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mais de 17.300 presos estão infectados e quase cem morreram em decorrência do coronavírus. Além disso, apenas 7,8% dos presos foram testados, o que agrava a situação, diante da possibilidade do número de infectados ser ainda maior. A superpopulação cercária, em conjunto com a falta de suprimentos nas celas, facilitam a proliferação do vírus entre os presidiários. Ademais, as péssimas condições às quais os presos são submetidos, entre elas a precária alimentação e o racionamento de água, abaixam a imunidade dos carcerários, tornando alta a possibilidade de contaminação.

Além disso, a suspensão das visitas familiares é um agravante do quadro. Essas são essenciais aos presidiários, uma vez que seus parentes costumam ajudá-los, levando água, alimentos e produtos de higiene. Com a impossibilidade de visitas por parte das famílias, os carcerários ficam ainda mais isolados, gerando uma consequente piora na qualidade de vida dos mesmos: suas imunidades são abaixadas, facilitando a contaminação dentro das celas.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Em conjunto, os Ministérios da Saúde e da Segurança Pública devem atuar para garantir uma melhora no sistema carcerário brasileiro, assegurando o maior espaçamento entre os presidiários, promovendo uma maior ventilação nas celas e fornecendo uma alimentação nutritiva aos carcerários. Desse modo, garantirão o necessário distanciamento social e promoverão o aumento da imunidade dos indivíduos dentro das celas, de modo a amenizar os impactos negativos da pandemia nas prisões brasileiras.