Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não transmitiu o legado da nossa miséria a ninguém. Hodiernamente, talvez ele percebesse acertada sua decisão, já que há vários impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Essa problemática encontra-se em vigor ora pela insalubre moradia dos detentos, ora devido ao fluxo inconstante de pessoas no presídio.

Outrossim, é indubitável que o abrigo inóspito dos presos esteja entre as causas do problema. Na obra “Utopia”, do escritor britânico Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, em que não há conflitos. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a continuação dos entraves epidêmicos na prisão rompe esse equilíbrio; haja vista que enquanto todos buscam isolamento social durante a época epidêmica, o nocivo ambiente dos presidiários faz com que eles estejam em aglomeração constante. Logo, se o governo se omite diante de uma questão dessas, entende-se o motivo da sua continuação.

De acordo com Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se como a pandemia impactou as penitenciárias se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que existe entrada e saída de pessoas, sejam detentos ou policiais, todos os dias, em um lugar tumultuado. Dessa forma, eles ficam mais suscetíveis a pegarem a doença epidêmica, e, assim, impactam diretamente em todo o sistema carcerário. Assim, hão de ser analisados tais fatores para a liquidação dessa problemática.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater as marcas da disseminação da doença no cárcere. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde - que tem por função social proteger a saúde do cidadão – promover campanhas para que o Governo Federal resolva isso. Tal ação deverá ser feita por meio de divulgações nas redes sociais da situação. Espera-se que com isso, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto desse obstáculo e a coletividade alcançará ao ideário da “Utopia” de More.