Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série “carcereiros”, retrata a história de Adriano, um carcereiro íntegro, e os seus enfrentamentos diante das dificuldades existentes no sistema prisional brasileiro. Ademais, o seriado ainda exibe depoimentos e relatos de agentes penitenciários fora da ficção. Contudo, a cinedramaturgia aponta para um discurso social sobre o sistema prisional e a precariedade existente nele. Dentre tantos fatores relevantes para a ocorrência dessa adversidade, destacam-se: superlotação em presídios e a impossibilidade nas formas de prevenção contra o novo Coronavírus.

Primeiramente, é válido ressaltar que a superlotação em presídios brasileiros é causada, principalmente, pela lentidão dos julgamentos. De acordo com os dados divulgados pelo G1, em 2019, as prisões estão à 70% acima da capacidade suportada e a quantidade de detentos sem julgamentos é maior, sendo mais de 270 mil. Por conseguinte, a infraestrutura é inadequada para a quantidade de presidiários existentes nas penitenciárias brasileiras.

Entretanto, os problemas não se encontram apenas nas causas da superlotação em presídios, mas estão muito presentes na consequência dessas. De modo que, o suporte é impróprio e a pandemia do Coronavírus impossibilita aos detentos de adotarem formas de prevenção contra o vírus. Conforme a Constituição Federal de 1988 e a lei de Execução Penal, os presos têm direito à vida, à dignidade, à integridade física e moral, entre outros. Contudo, tal relato diverge-se da realidade do regime carcerário brasileiro, em que corrompe do saneamento básico até a alimentação.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve flexibilizar os processos judiciais que ainda serão julgados, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que, durante a pandemia do COVID-19, o juizado dê condições para um regime aberto para aqueles que estão aguardando julgamento, afim de diminuir a superlotação para que consigam adotar medidas de prevenção ao Coronavírus.