Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/11/2020

O filme “Carandiru”, lançado em 2003, retrata a prisão Carandiru em meio ao ápice da AIDS na década de 90. Um médico passa a trabalhar no local e se depara com as péssimas condições em que os prisioneiros estão estabelecidos, como a superlotação e a falta de saneamento básico. Análogo a isso, o sistema carcerário brasileiro sofre com o descaso governamental, assim como retratado no filme, e tal fato há de ter um impacto maior em meio a uma pandemia, cuja única proteção está relacionada a questões de higiene.

As prisões brasileiras sofrem com a superpopulação, realidade que, por si só já é uma problemática, visto que demonstra a falta de capacidade do Estado de educar a sociedade, principalmente aquela situada nas regiões periféricas. Ademais, em situações atípicas como a presenciada atualmente, em que existem regulamentos para prevenção e proteção dos indivíduos contra o vírus, o problema inicialmente citado agrava a probabilidade de um prisioneiro vir a adoecer.

Além disso, o sistema prisional carece de saneamento básico, a água e a comida não são da melhor qualidade e em certas situações nem garantidas. O que vai na direção oposta daquilo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que dita como essencial ambientes limpos, para precaver não apenas a Covid-19, como diversas outras mazelas.

Conclui-se então, que os impactos do contágio pelo SARS-CoV-2 no sistema carcerário brasileiro têm potencial de serem controlados caso haja uma ação eficiente do governo. Através do Ministério da Saúde, o Estado deve garantir o melhor tratamento dos cidadãos presos, dado que a prisão é uma maneira do dito cujo pagar por seu crime, e não uma forma de torturá-lo. Há de existir políticas públicas que se certifiquem do aperfeiçoamento das penitenciárias, visando a saúde do indivíduo lá situado.