Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com a ORGANIZAÇAO MUNDIAL DA SAÚDE, o distanciamento entre as pessoas deve ser mantido, pelo menos um metro de distância. Entretanto, essa determinação não está sendo respeitada dentro do sistema carcerário brasileiro . Devido a superlotão, os presos são obrigados a descomprir-las.Dessa forma, faz-se necessários investimentos na infraestruturas e assistência médica regular.

Em primeiro plano, o investimento na infraestruturas prisional é fndamental . Para promover acomodação digna da população carcerária. Vale ressaltar que os prédios estão sucateado, pouca iluminação e as celas muito lotadas . Segundo a Lei de Execusão Penal (LEP), Artigo 12 os detentos têm direito alimentação, vestiário e intalações de higiene. Porém, estes benefícios , geralmente, são de péssimas qualidades. Caracterizando uma ausência do Estado dentro das cadeias públicas.

Ademais , assistência médica regular nos presídios é essencial. Pois, reduz o alto índice de doênças como tuberculose , sífilis. Além disso, a Covid-19, tem levado varios detentos adoecerem. Visto que o coronavirus no complexo prissional é mais difícil de controlar. Por causa da falta de distaciamentos , de águas , sabão e máscaras. Conforme, a LEP Artigo. 14. A assistência à saúde do preso e do internado é de caráter preventivo e curativo.Contudo, nos presidios brasileiro prevenção não existe.

Portanto, é preciso investimentos na infraestrutuas e assistências médica regular nos carceres brasileiros. A principio O Estado deve realizar reformas estruturais nas penitenciarias. A fim de promover dignidades aos dententos.Também O CONSELHO DE MEDICINA e toda equipe da saúde precisam proporcionar mutirões de serviços médicos dentro dos presídios.Isto é alternando o número de presos por turnos, com intuito de alcançar a todos . Bem como a contrtação de médicos para assistência regulamente.