Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O cenário de terror ocasionado pela pandemia tem afetado a vida de todos. Nesse contexto, não tem sido diferente com a população carcerária brasileira que vem sofrendo os impactos do coronavírus devido às instalações físicas dos presídios propiciarem a propagação da doença, bem como à superlotação das celas. Diante disso, depreende-se que medidas devem ser tomadas para minimizar esse quadro.

A princípio, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Nessa conjuntura, destaca-se a infraestrutura, com lugares isolados e pouca ventilação, panorama ideal para a propagação de doenças contagiosas, como a Covid-19. Com isso, tem se observado o aumento significativo dos casos, o que exige do poder público atitudes efetivas no tratamento do problema, em virtude da vida humana desses indivíduos, apesar de infratores da lei, serem de responsabilidade do Estado e merecerem respeito.

Ademais, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a superlotação das celas e a quantidade insuficiente  de profissionais de saúde nesses ambientes, são fatores determinantes para a intensificação dos casos da doença, pois a identificação e tratamento precoce ajudariam a barrar esse avanço. Nesse viés, vale ressaltar, também, que profissionais de outras funções, como os agentes penitenciários, podem agravar tal problema, decorrência de ter uma vida social fora dos estabelecimentos prisionais, podendo contribuir para que se espalhe mais rápido.

Entende-se, portanto, que é fato que essa problemática existe e necessita de uma resolução governamental, porque vidas estão em risco. Assim, o Estado, aliado aos departamentos prisionais, devem reforçar a quantidade de profissionais de saúde nos presídios, destinando alas exclusivas para os infectados, para que a doença seja controlada de forma direcionada. Além de, por meio do Judiciário, julgar situações de detentos que podem ingressar no regime semiaberto, cumprindo os requisitos exigidos, com o objetivo de diminuir a superpopulação de forma temporária.