Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivida na rotina carcerária. Nesse viés, o sistema carcerário brasileiro sofreu inúmeros impactos durante a pandemia, entre eles o descaso causado por um desdém a essa população e a contaminação em larga escala.

Em primeiro plano, vale ressaltar a negligência estatal com a situação das cadeias em todo país. O artigo 1° da constituição traz como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, inclusive as que estão cumprindo pena. Dessa forma, não pode ser negado a assistência medica e os cuidados relativos a pandemia recomendados pela OMS. Entretanto, é perceptível o descaso com os apenados em tempos de Covid-19 visto que muitos morrem nas celas ainda esperando seus julgamentos.

Em segundo plano, a superlotação, falta de higiene e o preconceito contribuíram para que o vírus se espalhasse de forma desastrosa pela população carcerária.  Nesse contexto, muitas pessoas fecham os olhos diante dessa realidade que estão os presos, por acreditarem que o individuo que se colocou naquela situação deve arcar com todas as consequências. A frase do historiador Leandro Karnal: “quem odeia vê-se superior ao seu objeto de ódio”, corrobora com o que foi dito anteriormente, demonstrando que a repulsão aos presos faz com que não sejam colocados em uma posição de ajuda

Em consonância com as premissas dessa discussão, ratifica-se a urgência de medidas eficazes e ajustadas a realidade dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Para tanto, é tarefa do poder judiciário recorrer ao ministério da justiça para agilizar julgamentos de crimes leves com vistas a diminuir o numero de presos em situação preventiva. Além disso, a sociedade civil organizada tem o dever de fiscalização coletiva para redimensionar posturas em função de exigir atenção ao preconceito sofrido pelos encarcerados. Assim os impactos da pandemia podem ser menos agressivos com aqueles que estão cumprindo sua pena.