Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No ano de 2020, o mundo sofreu com uma enorme crise sanitária - pandemia do corona vírus - o Brasil apresentou uma deficiência em conter o avanço da doença na sociedade e no sistema carcerário. Dessa forma, o fator alarmante desse cenário é devido à baixa infraestrutura e a superlotação das prisões brasileiras que se agravou ainda mais nesse período de pandemia. Logo, é visível o descaso e a negligência do Estado no setor prisional e na justiça que resulta em um ineficaz sistema carcerário.

Em primeira análise, o jornal Globo apresentou que cerca de 40% da população carcerária apresentam crimes de baixa periculosidade que ainda não foram julgados, ou seja, possível aplicação de penas sociais para reduzir a superlotação. Mediante essa realidade, aplicação de medidas de encarceramento é inviável para punir e ressocialização os indivíduos, a ausência de projetos socioeducacionais tornando-se uma sociedade desigual por excluir cidadãos do processo de socialização. Com isso, a falta de oportunidades as sociedades marginalizadas colaboram ainda mais no impacto da pandemia, que resultou um agravamento da saúde pública brasileira.

Em segunda análise, o evidente colapso no sistema carcerário é marcado anteriormente da pandemia devido ao sistema jurídico arcaico e a baixa infraestrutura, afirma o professor Carlos Tavares da Universidade de Brasília do curso de direito. Sendo assim, é lamentável o agravante impacto promovido pela crise sanitária que reflete a ausência dos direitos básicos estabelecidos na Constituição de 1988. Tendo assim, a urgente necessidade de alterar essa realidade prisional brasileira que sofre com problemas estruturais e sanitários, para que o sistema carcerário sirva com objetivo final de ressocializar de forma humanizada.

Portanto, para reverte essa preocupante realidade da população carcerária e mitigar os impactos da pandemia é preciso melhorar o sistema jurídico e carcerário. Cabe ao Estado implementar fóruns jurídicos para atender as populações carcerárias carentes, por meio de equipes sociais - psicólogos, médicos e advogados - nos centros prisionais para melhorar as condições das cadeias brasileiras e promover projetos sociais de socialização aos ex-carcerários. A fim de que essas mudanças tragam uma redução da criminalidade e a um aperfeiçoamento da justiça social fundamentadas em punições sociais aos indivíduos de baixo perigo a população, assim, acelerando a socialização e redução da superlotação das prisões brasileiras.