Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A superlotação carcerária, a precariedade, e as péssimas condições higiênicas do sistema carcerário brasileiro reduzem os direitos humanos assegurados aos detentos. Contudo, a situação foi agravada com a pandemia do Novo Coronavírus somada às condições de higiene dos presídios, que facilitam a disseminação do vírus. Essa situação desumana vivida por cerca de 700 mil presos pode ser atribuída ao desapreço que o corpo social contemporâneo atribui aos presidiários.

Verifica-se por meio  de situações  diversas que a sociedade contemporânea inferioriza os prisioneiros. Essa  desvalorização foi exemplificada pelo movimento de bolsonaristas durante as eleições presidenciais de 2018. Nesse período, motivados pelo discurso de ódio do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, os eleitores do político afirmavam que “bandido bom é bandido morto”. Ademais, o eleitorado alucinado  de Jair Bolsonaro defendia o fim dos direitos humanos, sob a justificativa que os direitos de mais de 70 anos de história defendem somente “bandidos”.

Além do movimento de bolsonaristas em 2018 que defendia o fim dos direitos humanos, o desapreço da sociedade para com os presidiários é ilustrada por meio do protofascismo da população que insiste em defender a morte de encarcerados. Esse protofascismo foi visto durante rebelião em 2017, quando cerca de 91 presos foram mortos em rebeliões em Manaus e Roraima, no entanto, o grande número de mortes não foi capaz de impedir que “cidadãos de bem” defendessem o morte dos detentos, sob a justificativa que “delinquentes merecem”.

Concludentemente, a situação precária e desumana que centenas de milhares de presos são submetidos em prisões superlotadas e de impossível controle do Coronavírus, está ligada à desvalorização dos presos por parte da população. No entanto, o problema possui uma solução que consiste na criação ,por parte do Ministério dos Direitos Humanos, de um projeto que monitore regularmente as condições dos presídios brasileiros. Além disso, o projeto por meio de parceria com a Vigilância Sanitária enviará fiscais regularmente para monitorar o presídio e executar punições às empresas prestadoras de serviço caso haja irregularidades.  Como resultado, o projeto preservará os direitos humanos assegurados aos presos e colaborará com a melhoria das condições de higiene dos presídios.