Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/11/2020

Dito pelo filósofo pré-socrático Heráclito de Éfeso “nada é permanente exceto a mudança”, paralelamente hoje, a população mundial, tem sido vítima de uma pandemia devido um inimigo invisível, conhecido cientificamente como coronavírus, assim, a concepção tem sido posta na prática como nunca, e em decorrência da contaminação, mudando a forma de interação das pessoas. Entretanto a mudança não é existente para todos, como por exemplo os presidiários, que, pela precariedade no sistema carcerário tem sido grande parte dos infectados e pagantes.

Primordialmente, a superpopulação carcerária é um problema existente a anos no Brasil. Com isso, as consequências muitas vezes se fazem pelas violações dos direitos humanos com os mesmos, a começar por  aglomerações, celas não arejadas, falta de iluminação no espaço, o racionamento de água assim como a alimentação precária designada aos detentos. Sendo aspectos determinantes para a propagação do vírus, todos que frequentam o ambiente estão vulneráveis, desde os detidos até os agentes penitenciários.

Por conseguinte, com a dificuldade de se prevenir da contaminação nesses espaços, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aproximadamente 2,3% dos presos estão infectados  e cerca de cem vieram a óbito em decorrência do coronavírus. Assim como, segundo o Conselho Nacional de Justiça, milhares de agentes penitenciários foram afetados pela doença. Sendo assim, o local e a forma como os cidadãos são submetidos tanto a trabalhar como viver apresentam inseguranças a saúde e facilitam a propagação da enfermidade.

Com isso, é preciso que medidas sejam tomadas para amenizar o caso atual. Para que a situação do sistema carcerário proporcione uma seguridade a todos envolvidos urge que o Ministério de Segurança Publica atue juntamente com o Depen, criando planejamentos e mudanças realizadas a partir de auxilio de verbas e assim, possua espaços amplos que comportem de forma humana aqueles que lá habitam e trabalham.

assim como quem trabalha