Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

É de conhecimento geral que a pandemia do COVID–19 colocou em xeque as muitas dificuldades já existentes no sistema carcerário. As já precárias e superlotadas prisões do Brasil, agora tem um imponente agravante que dificulta a ação dos serviços básicos de saúde no país. Com o início da crise em março de 2020, as preocupações quanto aos contágios e óbitos entre presos, funcionários do sistema prisional brasileiro tornaram-se eminentes.

A superlotação carcerária, aglomeração entre os presos, somada às condições precárias das celas, tornam quase impossível evitar a propagação e contaminação do vírus, a saúde, que já era um grande problema das prisões brasileiras antes da pandemia, agora tornou-se muita mais preocupante.

O número de contaminações nos presídios, não só em detentos como também em funcionários não para de crescer, este problema que afeta os dois grupos na mesma proporção precisam de atuação eficiente e imediata. Esta é uma tragédia que na visão de alguns grupos de advogados e juristas poderia ser minimizada se algumas providências particulares e legais fossem tomadas.

A fim de conter ao máximo os terríveis impactos da pandemia percebidos no nosso sistema carcerário, uma das possíveis soluções é analisar o comportamentos do vírus até agora nos presídios para tomar providências efetivas para coibir o avanço do Coronavírus no sistema prisional, formulando protocolos que garantam a proteção destes indivíduos nos próximos momentos da epidemia. Além disso, outra precaução básica é assegurar o fornecimento de EPIs e as condições sanitárias e de higiene para o desempenho das funções dos profissionais do sistema prisional.