Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/11/2020

Crises sanitárias como a do Coronavírus sempre afetaram mais intensamente alguns grupos específicos, como a população carcerária. Ademais, o sistema carcerário brasileiro não conta com estrutura adequada para a qualidade de vida de seus detentos, tornando-o propício para o aumento de crises. Deste modo, presídios foram altamente impactados pela pandemia do Covid-19.

Em primeiro lugar, é extremamente válido e necessário ressaltar a situação do sistema carcerário brasileiro, que sofre com superlotação e diversos outros problemas resultantes disso. Acerca deste cenário, nota-se que a falta de estrutura faz com que os casos aumentem dentro de tais ambientes e o saneamento básico precário intensifica a situação. Assim, os casos de Covid-19 não param de aumentar dentro das penitenciárias do Brasil. Logo, o debate sobre as medidas que devem ser tomadas sobre isto se intensificam e causam alvoroço. Outro ponto de destaque é a subnotificação de casos e mortes.

Em segundo lugar, vale salientar como o sistema de visitas foi afetado - este e as autorizações de trabalho para presos em regime aberto, segundo o portal de notícias Uol, foram motivos de motins e fugas em massa. Além disso, a subnotificação de casos e mortes, ponto citado anteriormente, é um problema relevante e crítico. Outra questão que está sendo fundamental na agravação dos casos é como a pandemia dificultou o acesso dos serviços de saúde aos presos. Por fim, observa-se atualmente a notificação de mais de 17 mil infectados na população carcerária e as mortes estão em constante ascensão.

Portanto, a ação do Estado em tal situação é fundamental: ações como a melhora e investimento na atuação pública médica, na qualidade de vida e situação sanitária dentro do sistema carcerário são evidentemente necessárias. Além disso, nota-se também como ferramenta preventiva às crises resultantes da superlotação, os investimentos na educação. Assim, traça-se um caminho à melhora das penitenciárias.