Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime do Estado Novo, mostra os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade existente na rotina carcerária.

Desse modo, rever a situação social em que o sistema penitenciário está submetido é indispensável para avaliar sua efetividade e seus efeitos nos dias atuais. Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias gera muitas dificuldades para quem está preso. Mesmo que vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, mostram a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que há um conjunto de condições que determinam as ações dos sujeitos no mundo. Porém, se esse olhar não for alterado, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outro problema é a negligência às condições higiênicas do público feminino. Nas prisões, muitas vezes são ignorados os cuidados que as mulheres devem ter, pois muitas vezes, faltam absorventes, além de que também ocorre a falta de cuidados médicos com as gestantes, trazendo assim muitos riscos a saúde de tais detentas.

Portanto, o governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação. Além disso, o estado deve oferecer cursos técnicos para que ocupassem os detentos, além de prepara-los para a reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, é absolutamente necessário equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher, e das gestantes. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana, evitando que os mesmos se revoltem com o sistema.