Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

As superpopulações carcerárias são questão em pauta em diversos países, alvo de grandes polêmicas e controvérsias, e não poderia ser diferente no Brasil, país com a terceira maior população carcerária do mundo. As superlotações já se tornaram conhecimento comum a anos, entretanto, com a crise do COVID19, os problemas só se agravaram, e pouco se está sendo debatido sobre o tema.

Primeiramente, vale mencionar que o Brasil conta com mais de meio milhão de indivíduos encarcerados, boa parte deles em celas superlotadas, sem higiene básica e mal alimentados. Estes são vários agravantes de risco para contágio por coronavírus, sendo que a melhor e mais eficiente forma de prevenção deste é lavar as mãos. Com intuito de reduzir o contágio, foram proibidas as visitações, o que não será suficiente para conter o avanço da contaminação.

Além disso, os casos de contágio reais são incalculáveis, devido à situação precária dos presídios em diversos aspectos, como em questões de infraestrutura hospitalar, distanciamento, saneamento e entre outros. A questão da superlotação da população carcerária não é recente, mas sim uma bola de neve acumulada a anos no país, da mesma forma, é impossível resolvê-la rapidamente.

Entretanto, o cenário atual demanda soluções urgentes, pois milhares de vidas estão em jogo. É de suma importância que medidas sejam tomadas pelos governos vigentes. Estas demandas podem ser supridas pela construção de presídios temporários, leitos de enfermaria para os presídios, ou por alguma forma de legislação, que reduza a superlotação de detentos. Esta legislação poderia ocorrer através da suspensão temporária do encarceramento de criminosos que não apresentem risco à vidas alheias, ou até mesmo a concessão de prisões domiciliares para estes mesmos.