Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, como condições sanitárias insalubres (ambiente propício a proliferação de doenças), superlotação, alimentação com baixo valor nutricional, racionamento de água, bem como ausência de atendimento médico, de acompanhamento no uso de medicamentos, de assistência social e psicológica. Contudo, com a chegada do novo coronavírus essas péssimas condições de higiene se elevaram em um nível mortal, o vírus é invísivel e em certos casos os detentos nem ficam sabendo do que ocorre do lado de fora, sem as medidas certas tomadas o número de casos em prisões pode ser estonteante.

Realmente, a ineficiência da justiça colabora de uma maneira bem significante para acontecer superlotações causando aglomerações, um vírus dessa magnitude caindo lá dentro pode ser igual uma bomba. Os dados do Infopen e de diferentes pesquisas produzidas ao longo dos anos, como os relatórios do ITTC, reforçam o perfil comum da população carcerária: a maioria das pessoas presas são jovens, negras, possuem baixa escolaridade formal e ocupam profissões informais ou autônomas e de baixa renda. Segundo o mesmo Infopen, no ano de 2019, do total de pessoas privadas de liberdade, 34% sequer foi condenada. Isto é, 263.404 pessoas ainda estavam aguardando julgamento, porém, já ocupavam os estabelecimentos prisionais, estando categorizadas como presos(as) provisórios(as). Os dados são pouco divergentes do que foram obtidos nos anos anteriores.

Outrossim, a falta de organização em uma prisão no Brasil é uma coisa que não pode deixar de salientar, com as visitas suspensas pelo vírus, os detentos não tem mais ao que se apegar, isso sendo motivo de brigas internas ou até motins, como a ausência de recursos em prol de tal classe. Inquestionavelmente, a visão estereotipada que muitos pregam, de que, “bandido bom, é bandido morto”, influencia decisivamente na ressocialização de respectivos. Nesses moldes, os agentes penitenciários sofrem com a falta de estrutura, o contato e o contágio são coisas comuns nas prisões, em estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 7.000 agentes já foram infectados e levando riscos para a sua família em casa.

Portanto, para que tal cenário se reverta, faz-se necessária a atuação do governo em investir na extensão de cadeias para evitar a superlotação, sem isso menor a chance de aglomeração ou contágio do vírus, a justiça precisa dar um basta nesses julgamentos atrasados, algo deve ser feito pelo governo em prol do milhares detentos aguardando julgamento. Ademais, a questão da higiene reportada na obra “Memórias do Cárcere”, é um ponto a ser debatido e resolvido, com mais organização.