Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Reconhecida mundialmente por possuir um sistema carcerário eficiente, a Finlândia procurar prover condições favoráveis, como uma alta qualidade sanitária e assistência médica, à reinserção do detento na sociedade. Em contrapartida, o sistema carcerário brasileiro é conhecido pela sua ineficiência, bem como pela ausência de condições sanitárias básicas, as quais podem ser identificadas na superlotação e na falta de assistência médica. Diante disso, a pandemia da COVID-19, que têm suas consequências agravadas em locais com poucas condições sanitárias, causou alguns impactos no sistema carcerário brasileiro, como a exclusão dos detentos e evidenciou a crise sanitária na qual esse se encontra.

Primeiramente, identifica-se o isolamento dos cativos como um dos impactos da pandemia nas prisões. Tendo em vista que o coronavírus é combatido através do isolamento social, os prisioneiros deixaram de receber visitas de seus parentes e amigos, já que esses podiam ser vetores de transmissão do vírus. Tal ausência de visitas pode causar impactos negativos na saúde mental dos detentos, podendo, por exemplo, aumentar o estresse desses, e, consequentemente, causar tumultos nas penitenciárias. Fica nítido, portanto, a importância dessas visitas para o bem-estar desses indivíduos, as quais, caso forem bem planejadas e respeitem as medidas de prevenção ao coronavírus, não precisam, necessariamente, deixar de acontecer.

Outrossim, percebe-se que a pandemia revelou a crise sanitária instaurada no sistema penitenciário brasileiro. Tendi isso em vista, a Sanitária Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz, relatou que a taxa de contaminação da penitenciária de Sorocaba II, em São Paulo, superou a taxa registrado nas favelas do Rio de Janeiro, locais que apresentam altos índices de contágio. Ademais, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (DEPEN), mais de 17.300 detentos estavam infectados no mês de agosto, número esse que não reflete a real situação das prisões, visto que há subnotificação dos casos. Portanto, urge que essa crise sanitária seja resolvida, visando a diminuição da proliferação de doenças nesses espaços.

Logo, é mister que medidas cabíveis, como as subsequentes, sejam tomadas. Assim, cabe às penitenciárias organizarem cronogramas de visitas aos detentos, bem como se certificarem que os visitantes respeitem as medidas de prevenção à COVID-19. Ainda, cabe ao DEPEN, através de uma ação mútua com o Ministério da Saúde, desenvolver um Plano Sanitário eficiente, que vise aumentar as condições sanitárias nas penitenciárias, diminuindo, com isso, a proliferação de doenças infecciosas nesses locais. Caso essas propostas sejam bem executadas, os impactos da pandemia diminuirão no sistema penitenciário, bem como esse apresentará maiores condições sanitárias aos detentos.