Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Estação Carandiru”, escrito pelo médico Dráuzio Varella, em 1999, há um relato sobre a dura realidade dos encarcerados, marcada pela violência, superlotação e precariedade dos serviços prestados. Entretanto, mesmo passados mais de 20 anos da publicação da obra, o cenário das prisões brasileiras ainda é o mesmo: desorganizado e degradante. Diante disso, a atual pandemia de corona vírus aflorou dois problemas dentro do sistema carcerário: a contaminação em larga escala dos presidiários e carcereiros, além de rebeliões devido a privação de visitas para tentar conter o contágio.

De início, é importante destacar que, de acordo com a Lei de Execução Penal, é dever do Estado conceder assistência à saúde dos encarcerados, preocupando-se com seu bem estar. Mas, na prática, não é o que ocorre, pois, segundo dados do portal de notícias UOL, além da superlotação, são comuns celas com escassa ventilação e iluminação, carência de água e alimentos, além de difícil contato com médicos e uma irrisória disponibilidade de testes para os detentos. Ou seja, cria-se um cenário de fácil proliferação do vírus que, atrelado a subnotificações, já registra-se cerca de 50 mil casos e 205 mortes em um sistema prisional composto por aproximadamente 750 mil pessoas até o fim de outubro, de acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Outrossim, pelo fato de ficarem excluídos de visitas - o único contato que tinham com pessoas de fora, como familiares e amigos -, e somado ao risco de contaminação e morte dentro dos presídios, os detentos se revoltaram e provocaram rebeliões reivindicando a liberação de visitas. Tal motivo é compreensível, pois o ambiente em que os presos vivem é de muita pressão, e causa um estresse psicológico exagerado diante de tantos problemas e medos. No entanto, segundo a psicologia, esse cansaço psíquico pode ser remediado com visitas, porque assim, os presos se sentem parte da comunidade existente do lado de fora, se reconfortam ao receber apoio familiar e sentem vontade de se redimirem de seus atos. Dessa forma, o direito de visita torna-se fundamental na recuperação social.

Infere-se, portanto, que a saúde dos detentos do sistema carcerário brasileiro parece pouco importar, indo contra a Constituição Federal que assegura a saúde com um direito social de todos. Para mudar esse contexto, é imprescindível que o Ministério da Saúde disponibilize testes de identificação do vírus para ser feito na população carcerária e funcionários, porque assim, ao identificar os contaminados, é possível isolá-los em hospitais de campanha próximos aos presídios para tratá-los. Ademais, é fundamental que o Ministério da Justiça elabore estratégias para os presidiários manterem contato com o mundo externo, como por exemplo através de tablets ou salas especializadas com divisões para evitarem contanto direto com um familiar possivelmente infectado.