Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário “Por dentro das prisões mais severas do mundo” mostra a situação precária de diversas instituições penitenciárias. Nesse sentido, as prisões brasileiras não fogem desse mesmo estado alarmante e, devido à pandemia do Covid-19, esse cenário agravou-se. Assim, o contexto pandêmico atual gerou impactos radicais no sistema carcerário do país, como o aumento de contaminações prisionais e uma debilitação na saúde emocional dos presos.

Antes de tudo, é evidente que as condições sanitárias das celas proporcionaram uma rápida disseminação do vírus. A respeito disso, segundo o portal de notícias G1, os condenados precisam dividir celas minúsculas com, em média, outras 40 pessoas. Desse modo, fica clara a exposição desses indivíduos ao Coronavírus, visto que essa superlotação é um ambiente ideal para a propagação da doença. Além disso, a falta de suporte, por parte do Estado, como a liberação de novas celas, impede a mitigação da problemática.

Ademais, é fato que as visitas familiares são um alívio na vida dos prisioneiros. Entretanto, de acordo com o canal informativo “Ponte”, 75% dos encarcerados, no Brasil, estão com visitas suspensas, em razão da pandemia. Dessa forma, sem poder ver seus parentes, os presos desenvolvem uma saúde emocional comprometida e, consequentemente, são geradas diversas complicações no cotidiano dessas pessoas. Outrossim, vale ressaltar que os visitantes são uma fonte de alimentos, medicamentos e itens de higiene, elementos que estão em falta, mas que são essenciais para os presos.

Portanto, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, órgão responsável pela execução penal do país, juntamente com o Ministério da Saúde, promover melhores condições sanitárias e de convivência, nas prisões. Essa medida será realizada por meio da viabilização de novas celas, que permitirá a diminuição do número de pessoas em aglomerações, além do fornecimento de modos seguros de visitação, nos institutos carcerários. Por fim, essas providências têm o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia nas cadeias brasileiras.